STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

Imunidade ou impunidade?

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Prazo para recursos interpostos por fax não se aplica à exceção de pré-executividade

A decisão foi unânime.

Execução Fiscal. Nomeação de bem à Penhora

Bem de difícil ou onerosa alienação.